Termos e Condições

Os presentes termos e condições regulam a relação contratual entre os usuários (doravante “Usuários”), com TITANPush Serviços de Software LTDA (doravante “TITANPush”) CNPJ 54.180.297/0001-43, com endereço legal em Av. Cidade Jardim, nº 377, sala 136SL, São Paulo - SP (junto com os Usuários, as “Partes”). Os Usuários estarão sujeitos aos respectivos Termos e Condições Gerais , juntamente com todas as outras políticas e princípios que TITANPush regulamenta e que são incorporados aqui por referência.

QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS SÃO OBRIGATÓRIOS E VINCULANTES, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE.

O Usuário deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade. Caso o Usuário não esteja de acordo com estes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar os Serviços.

1. Descrição dos serviços

TITANPush fornece uma plataforma web (doravante o “Site”) a qual pode ser utilizada como um processador de dados inteligente e gestor omnicanal através da qual os Usuários contarão com diferentes funcionalidades tais como:

• Visão Geral
• Audiências: Comportamentos, Clientes.
• Ai Studio: Copilot, Campanhas temáticas.
• Relacionamento: Conversas.
• Ativação: WhatsApp, Ads, Notificações push, Visibilidade em IA, Linkpage.
• On-site: Promoções, Banners, Pop-ups, Produtos em alta, Histórico, Mais populares, Recomendados IA.

Natureza Dinâmica e Não Taxativa dos Serviços: O Usuário reconhece e aceita que os Serviços e funcionalidades fornecidos pela TITANPush são de natureza tecnológica e dinâmica, e estão sujeitos a evolução, melhoria, atualização, modificação ou descontinuação por parte da TITANPush com o objetivo de otimizar a plataforma. Em consequência, a lista de funcionalidades e módulos detalhada neste apartado e em qualquer outra seção destes Termos e Condições têm caráter meramente enunciativo e ilustrativo, não taxativo nem definitivo. A TITANPush se reserva o direito de modificar, suspender, substituir ou retirar qualquer ferramenta, módulo ou funcionalidade a qualquer momento, sem que isso gere direito a reclamação ou indenização além do previsto na Cláusula 9.3. As modificações substanciais das condições comerciais reger-se-ão pelo processo de notificação previsto a seguir.

Da mesma forma, em função do mencionado anteriormente e como consequência disso, os Usuários também poderão informar-se a respeito do comportamento dos Visitantes de acordo com os parâmetros que tenham intenções de estabelecer e/ou analisar em função de seus próprios serviços (doravante e em conjunto, os “Serviços”).

Limitação de Resultados: TITANPush fornece métricas de tráfego, vendas e conversão em tempo real com fins informativos. O Usuário reconhece e aceita que, embora os diagnósticos automáticos e recomendações busquem melhorar o desempenho do negócio, a TITANPush não garante resultados comerciais específicos (ex. uma porcentagem exata de aumento nas vendas) derivados da implementação de tais recomendações.

Definições Específicas:

• Serviços de IA: Refere-se às ferramentas de análise, diagnóstico de visibilidade, geração de conteúdo (AI Studio) e recomendações automáticas baseadas em modelos de processamento de linguagem natural e aprendizado de máquina. O Usuário é o único responsável pela aprovação e supervisão do conteúdo gerado por estas ferramentas.
• Canais de Terceiros: Inclui, mas não se limita a, WhatsApp, Instagram, Facebook e outros serviços de mensagens ou redes sociais integrados à plataforma. O uso destes canais está sujeito aos termos e condições de seus respectivos fornecedores.

A TITANPush poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando os Usuários previamente. A notificação poderá ser realizada do modo que a TITANPush considerar mais conveniente, como publicando a nova versão no Site e/ou enviando um e-mail aos Usuários.

2. Escopo de serviços

2.1. A TITANPush fornecerá aos Usuários acesso ao Site para criar e administrar mensagens e/ou campanhas publicitárias de forma direta e indireta, através de, por exemplo: Visão Geral; Audiências: Comportamentos, Clientes; Ai Studio: Copilot, Campanhas temáticas; Relacionamento: Conversas; Ativação: WhatsApp, Ads, Notificações push, Visibilidade em IA, Linkpage; On-site: Promoções, Banners, Pop-ups, Produtos em alta, Histórico, Mais populares, Recomendados IA; e diversos meios de comunicação e, como consequência dos mesmos poderá, de conformidade com as escolhas do Usuário, realizar a análise referente aos comportamentos dos visitantes do site do Usuário sob as finalidades indicadas pelo Usuário.

2.2. Os seguintes sites não poderão utilizar os Serviços: (i) sites para fins ilícitos e/ou lícitos contrários à moral e aos bons costumes, em violação ao que é estabelecido nestes Termos e Condições; (ii) sites com conteúdo pornográfico, sexualmente explícito, violento, destinados a spam, vírus ou códigos de natureza destrutiva, entre outros; (iii) sites que violem as leis de sua jurisdição, incluindo leis de direitos autorais e marcas comerciais registradas. Em caso de TITANPush detectar que o Usuário ou os serviços do Usuário possuem alguma dessas finalidades comentadas nos pontos anteriores, TITANPush tem o direito de excluir a Conta do Usuário, conforme definido na continuação, sem necessidade de notificação e sem gerar direito a qualquer reclamação por parte do Usuário. Por conseguinte, será o Usuário deverá responsabilizar-se integralmente por qualquer reclamação, em âmbito, administrativo, judicial ou extrajudicial, que qualquer terceiro busque imputar à TITANPush em decorrência da natureza das atividades exercidas pelo Usuário, resguardado o direito de regresso da TITANPush em face do Usuário.

3. Cadastro

3.1. Para acessar os conteúdos do Site não será necessário o cadastro do Usuário. Não obstante, para acessar os Serviços fornecidos por TITANPush, o Usuário poderá optar por (i) vincular a sua conta do Facebook ou Google ou LinkedIn, caso em que deverá aceitar os Termos e Condições e Políticas de Privacidade daqueles juntamente com a aceitação destes Termos e Condições; (ii) ou poderão se registrar no sistema TITANPush, preenchendo todos os campos do formulário de registro (doravante, o "Formulário de Registro") com dados válidos e verificar que as informações disponibilizadas a TITANPush são exatas, precisas e verdadeiras (doravante, os "Dados Pessoais"), devendo, ainda,deverá aceitar estes Termos e Condições. TITANPush poderá utilizar diversos meios para identificar os Usuários, mas TITANPush não é responsável pela precisão dos Dados Pessoais que os seus Usuários disponibilizam. Os Usuários garantem e se responsabilizam, em qualquer caso, pela veracidade, precisão, validade e autenticidade dos Dados Pessoais disponibilizados a TITANPush, cabendo aos Usuários realizar a atualização de tais dados no site da TITANPush, sempre que necessário Por sua vez, a TITANPush compromete-se a realizar o tratamento dos dados pessoais do Usuário em conformidade ao previsto em sua Política de Privacidade de Dados.

3.2. Da mesma forma, para poder utilizar os Serviços, os Usuários devem ter mais de 18 anos e se registrar em www.titanpush.com. Não estão permitidas contas cadastradas por "bots" ou outros métodos automatizados.

3.3. Para poder se cadastrar, o Usuário concorda em fornecer os seguintes dados através do Formulário de Registro: (i) nome, (ii) endereço de e-mail válido, (iii) Telefone/WhatsApp (iv) Site para o qual o Usuário deseja contratar o Serviço; e quaisquer outras informações solicitadas para concluir o processo de cadastro (doravante, a "Conta").

3.4. Para adquirir o status de Usuário de TITANPush, o Usuário deverá completar o Formulário de Registro ou vincular sua conta do Facebook, Google ou LinkedIn, aceitar a Política de Privacidade e estes Termos e Condições.

3.5. A Conta é pessoal, única e intransferível, e está proibido que um mesmo Usuário se cadastre ou possua mais de uma Conta. No caso de TITANPush detectar diferentes Contas que contenham dados correspondentes ou relacionados, poderá cancelar, suspender ou desabilitar todas as Contas que contenham esses dados correspondentes e relacionados.

3.6. TITANPush reserva-se o direito de solicitar algum comprovante e/ou dado adicional para confirmar os Dados Pessoais e de suspender temporária e/ou permanentemente os Serviços àqueles Usuários cujos dados não puderam ser confirmados. TITANPush não se responsabiliza pela exatidão dos dados inseridos no Formulário de Registro. Os Dados Pessoais que o Usuário fornecer serão integrados a uma base de dados pessoais pela qual TITANPush é responsável. Para mais informações consultar a Política de Privacidade.

3.7. O Usuário será responsável por todas as operações efetuadas na sua Conta, já que o acesso é restringido mediante a introdução do seu código de segurança, o qual deverá ser de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário se compromete em notificar a TITANPush imediatamente e por meios adequados e confiáveis, de qualquer uso não autorizado de sua Conta, bem como qualquer entrada por terceiros não autorizados. Fica esclarecido que está proibida a venda, cessão ou transferência da Conta. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade e qualquer medida de segurança ao seu alcance em relação aos dados da sua Conta. TITANPush não será responsável pela adulteração da Conta do Usuário quando resultante de culpa exclusiva do Usuário.

4. Período de teste

4.1. Os Usuários terão a possibilidade de utilizar o Plano Profissional gratuitamente por um período de teste de 30 dias consecutivos a partir da criação da conta em TITANPush.

4.2. Ao concluir o período de teste gratuito de 30 dias, o usuário terá a possibilidade de assinar qualquer um dos planos pagos disponíveis, conforme sua preferência e de acordo com o número de usuários registrados em seu site durante um período de 30 dias.

• i. Internacional: https://www.titanpush.com/es/planes
• ii. Argentina: https://www.titanpush.com.ar/es/planes
• iii. Brasil: https://www.titanpush.com.br/pt/precos
• iv. México: https://www.titanpush.com.mx/es/planes

Ao finalizar o período de teste gratuito, e enquanto o Usuário não assinar e pagar por um plano, o acesso aos Serviços e funcionalidades do Site será suspenso automaticamente.

Caso transcorridos cinco (5) dias corridos a partir dessa suspensão o Usuário não contrate efetivamente um plano pago, a TITANPush terá a faculdade de desativar ou excluir permanentemente a Conta do Usuário.

4.3. O Usuário concorda em cumprir todas as obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições durante o período de teste. Não há diferença entre o Usuário que utiliza as funcionalidades disponíveis durante o período de teste e o Usuário que efetua o pagamento correspondente pelos Serviços.

4.4. Em virtude do estabelecido na seção 4.3, as obrigações e responsabilidades e limitações estabelecidas nestes Termos e Condições são totalmente aplicáveis ao Usuário que estiver usando os Serviços e funcionalidades oferecidas pela TITANPush. Consequentemente, o Usuário sabe e aceita que, ao usar os Serviços e funcionalidades oferecidos pela TITANPush, faz isso por sua conta e risco, sendo totalmente responsável pelos erros derivados de uso indevido ou erros no uso dos serviços ou funcionalidades. Da mesma forma, o Usuário sabe e aceita que TITANPush não será responsável por qualquer dano causado pelo uso dos Serviços fornecidos por terceiros que oferecem os Serviços por meio de suas próprias plataformas, sendo estes responsáveis acordo com seus próprios Termos e Condições. Em nenhum caso TITANPush será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa ter sofrido, devido aos Serviços prestados.

5. Informação dos Usuários

Para oferecer a funcionalidade de segmentação por “comportamento de navegação” e para fins publicitários, TITANPush salva informações sobre a navegação dos visitantes do site. Ao aceitar os Termos e Condições, você concorda que salvemos esses parâmetros de navegação. Os dados coletados são anônimos e não apresentam identificação dos Visitantes, a menos que sejam explicitamente incorporados pelo Usuário. Por esse motivo, sugerimos não incorporar nenhuma informação de identificação pessoal nas dimensões personalizadas. Para mais informações consulte a Política de Privacidade.

6. Obrigações e responsabilidades do Usuário

6.1. TITANPush apenas disponibiliza um Site aos Usuários para fornecer o Serviço de acordo com as disposições destes Termos e Condições. TITANPush limita-se simplesmente a oferecer uma ferramenta para que os Usuários possam utilizar diversas funcionalidades que permitem a comunicação conforme descrito nestes Termos e Condições, podendo analisar o comportamento de navegação dos Visitantes a fim de melhorar as iniciativas comerciais e promocionais dos Usuários. Da mesma forma, TITANPush pode exibir publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre Usuários e/ou TITANPush melhorar os Serviços, personalizar seus conteúdos e apresentações, promover e fazer cumprir as regras de segurança do Site.

6.2. O Usuário sabe e aceita que, ao usar qualquer um dos Serviços ou funcionalidades oferecidas pela TITANPush, faz isso por sua conta e risco. Portanto, o Usuário entende que é total e absolutamente responsável por quaisquer possíveis danos causados pelo uso do Serviço, em especial quando tais danos forem causados por ato negligente e imprudente do Usuário. Em nenhum caso TITANPush será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa ter sofrido, devido aos Serviços prestados.

6.3. O Usuário se compromete em utilizar os Serviços de acordo com a lei aplicável, estes Termos e Condições, a Política de Privacidade, bem como com a moral e os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário se compromete a ser responsável pelo uso do Serviço, por todas as condutas que possam causar danos a si ou a terceiros e que resultem de um ato intencional, negligente e/ou imprudente do Usuário.

6.4. O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, corretas, atualizadas e completas sobre o uso dos Serviços.

6.5. Da mesma forma, o Usuário é responsável pelo cumprimento de todos os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e/ou direitos de design e patentes relevantes que protegem as imagens e informações enviadas, publicadas ou exibidas pelo Usuário. De acordo com o exposto, o Usuário é responsável por qualquer conteúdo incorporado por meio do uso dos Serviços.

6.6. Os usuários concordam em manter seus dados atualizados e completos, para que continuem sendo verdadeiros e completos. Caso o Usuário forneça informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, ou TITANPush tenha uma base razoável para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, TITANPush terá o direito de suspender ou cancelar os Serviços para o referido Usuário, bem como rejeitar qualquer uso novo ou futuro dos Serviços pelo referido Usuário.

6.7. Os usuários concordam em não usar os Serviços ou os materiais para fins ilegais ou realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando a, fraude, desfalque, lavagem de dinheiro. Além disso, os Usuários concordam em não usar os Serviços ou materiais localizados em um país onde tal uso seja proibido pela lei aplicável.

6.8. TITANPush não se responsabiliza em nenhuma circunstância, diante do Usuário ou terceiros, pelo uso da funcionalidade que permite a realização de Promoções. Como consequência, o Usuário é o único responsável pela ativação ou desativação das promoções que ativa na sua Conta. O Usuário responderá diretamente a terceiros pelas promoções realizadas, devendo agir com a devida diligência na configuração das promoções, pois são consideradas vinculativas para quem adquire seus produtos e/ou serviços. O Usuário é totalmente responsável pelo controle da promoção a partir de seu painel de administração.

6.9 O usuário é responsável e tem ciência de que o módulo Promoções Combinadas by TITANPush é um aplicativo que funciona a partir do administrador da Nuvemshop, e que deverá pagar pelo serviço integralmente caso continue utilizando este módulo após os 14 dias de teste gratuito.

6.10 Em caso de uma conta ficar inadimplente, a TITANPush reserva-se o direito de exibir um aviso de 'Atualizar plano' no site do proprietário da loja online. O proprietário da loja online aceita essa ação ao criar a conta e reconhece que é sua responsabilidade manter os pagamentos em dia para evitar a exibição do referido aviso.

7. Preço e forma de pagamento

7.1. Os usuários podem optar por diferentes Planos de Serviço (doravante, os “Planos” em conjunto e o “Plano” no singular), conforme estabelecido no site de TITANPush. As tarifas mencionadas nos Planos são atribuídas ao Usuário com base no Plano selecionado e na quantidade de usuários únicos em um período de 30 dias em seu site; com base nisso, vários intervalos de preço serão disponibilizados, adaptados a cada caso de usuário. Essas tarifas incluem impostos, taxas ou encargos impostos pelas autoridades fiscais. TITANPush se reserva o direito de eventualmente alterar, modificar, adicionar ou excluir os valores mencionados, a seu próprio critério, e novas versões dos Planos de Serviçoe serão notificadas pelos canais de contato que o Usuário habilitar e declarar quando apropriado e publicadas no Site.

7.2. Para selecionar um Plano, o Usuário deverá estar cadastrado ou cadastrar-se e fornecer as informações de pagamento correspondentes, que serão solicitadas oportunamente.

7.3. TITANPush faturará o Serviço contratado de forma antecipada mensal, semestral ou anualmente, sendo em todos os casos não reembolsável se o usuário desejar cancelar.

7.4. Em conformidade com o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, os Usuários que contratarem o Serviços de TITANPush terão o direito de arrependimento, podendo desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias contados da data da contratação, sem qualquer ônus. Para exercer esse direito, os Usuários deverão enviar uma solicitação de desistência por e-mail para o endereço eletrônico info@titanpush.com, informando seus dados cadastrais e a identificação do contrato ou da assinatura correspondente. Nesse caso, TITANPush efetuará o reembolso integral de quaisquer valores pagos pelo USUÁRIO no âmbito do presente contrato.

7.4 bis. Para as contas que optarem pelo plano "Empresa" e realizarem o pagamento por meio de transferência bancária, estabelece-se que, uma vez emitida a fatura, o prazo de pagamento será de 15 dias consecutivos. Após esse período, a fatura será considerada em atraso e o respectivo reclamo será efetuado pela equipe administrativa. Se o pagamento não for efetuado após 30 dias consecutivos a partir da emissão da fatura, a conta associada será suspensa automaticamente, sem aviso prévio, até que o pagamento pendente seja realizado. A empresa se reserva o direito de admissão e poderá negar o acesso aos seus serviços ou produtos a qualquer pessoa que não cumpra com os requisitos estabelecidos pela empresa.

7.5. TITANPush também se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais que julgar pertinentes nos casos em que os Usuários estejam inadimplentes.

7.6. No caso de pagamento com cartão de crédito, o titular do cartão de crédito é responsável pelos dados registados no momento do pedido e/ou reserva do Serviço selecionado e é o único obrigado a pagar ao emissor do cartão. Qualquer desconhecimento de uma compra realizada com o seu cartão deve ser feito diretamente pelo Usuário ao Banco emissor do cartão de crédito.

7.7. Quando os Usuários fizerem uma atualização de plano durante um ciclo de cobrança mensal, seja por aumento no número de seus usuários únicos no site em um período de 30 dias, ajustes inflacionários ou por decisão da empresa, o novo plano será cobrado automaticamente no próximo ciclo de cobrança.

8. Assinaturas e cancelamentos de serviços

8.1. A contratação dos Serviços pelos Usuários será por tempo indeterminado, podendo os Usuários rescindir os Serviços sem justa causa, seguindo os procedimentos de cancelamento estabelecidos no Site. Para que TITANPush possa excluir os dados da Conta cancelada, o Usuário deve entrar em contato pelo e-mail info@titanpush.com

8.2. Sua assinatura começa assim que o pagamento inicial é processado. Ela será renovada automaticamente todo mês e será cobrada a tarifa vigente naquele momento para o seu plano, até que seja cancelada diretamente ou solicitado formalmente o cancelamento.

8.3. O cancelamento do Serviço é de responsabilidade exclusiva do Usuário da conta, a menos que o cancelamento, suspensão ou desativação do Serviço seja derivado de uma violação destes Termos e Condições. Neste último caso, TITANPush, poderá encerrar os Serviços aos Usuários, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, sem obrigação de reembolso e sem aviso prévio.

8.4. O Usuário poderá realizar o cancelamento da assinatura a partir da conta do operador (ex: Paypal, Mercado Pago, etc.), a partir da plataforma da TITANPush, ou pode ser solicitada a um consultor da TITANPush por meio da nossa caixa geral: info@titanpush.com. Da mesma forma, poderá acessar a conta da TITANPush e desativar as funcionalidades.

8.5. TITANPush pode rescindir os Serviços aos Usuários, a qualquer momento, sem qualquer penalidade, sem obrigação de reembolso e sem aviso prévio, se não cumprir qualquer um dos pontos estabelecidos nestes Termos e Condições, ou se TITANPush tomar a decisão unilateral de não continuar a fornecer o referido Serviço.

8.6. O aviso de rescisão dos Serviços pela TITANPush pode ser enviado para o e-mail de contato associado à Conta do Usuário.

8.7. Em qualquer caso de cancelamento do Serviço, seja por violação do Usuário ou rescisão pela TITANPush, o Usuário será o único responsável por remover o código de invocação de seu site de forma imediata. No caso de manter o código dentro de seu site, o Usuário será responsável por todos os custos e eventuais danos que isso possa causar. Da mesma forma, enquanto o código de invocação não for excluído, TITANPush reterá o direito de considerar a Conta como ativa, podendo cumprir todas as obrigações destes Termos e Condições, incluindo a obrigação de pagar pelos Serviços prestados pela TITANPush.

8.8. Por motivos técnicos, as listas de assinaturas de Usuários e permissões de dispositivos são geradas nos subdomínios de TITANPush (por exemplo: www.client.notifications-web.com), portanto, elas são intransferíveis. TITANPush não poderá entregar essas listas aos Usuários em caso de cancelamento do Serviço.

8.9. A desinstalação do aplicativo TITANPush não constitui um cancelamento automático da assinatura paga associada. Isto deverá ser solicitado antes da desinstalação do aplicativo, caso contrário, será entendido que o usuário continua aceitando os Termos e Condições de sua assinatura, e os encargos correspondentes continuarão a ser aplicados.

9. Limitação de responsabilidade pelos Serviços

9.1. TITANPush não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas ou condições de comercialização, idoneidade para uma finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

9.2. Além disso, TITANPush não garante ou faz qualquer declaração quanto à precisão, resultados prováveis, segurança ou confiabilidade do uso dos Serviços e funcionalidades disponíveis no site dos Usuários ou em qualquer site de terceiros, onde os Usuários tenham a possibilidade de usar os Serviços e funcionalidades de TITANPush ou se vincule de alguma forma a TITANPush. Em datas em que ocorrem eventos com picos altos de tráfego, a plataforma pode ter uma resposta mais lenta do que o habitual. Você, como cliente, aceita e compreende essa situação, esperando que o sistema se normalize. De qualquer forma, a TITANPush fará o seu melhor para evitar e, no caso de que ocorra, normalizá-lo no menor tempo possível.

TITANPush não garante que o Serviço atenda aos requisitos específicos do Usuário. Embora TITANPush use seus melhores esforços para não interromper o Serviço, TITANPush não garante que o Serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros e vírus, e que os resultados que possam ser obtidos do Usuário do Serviço sejam precisos ou confiáveis.

9.3. Em nenhum caso TITANPush ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, interrupção de negócios ou falha de computador/técnica) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os Serviços ou funcionalidades disponíveis no Site ou oferecidos pela TITANPush por meio de terceiros, mesmo que TITANPush ou um representante autorizado de TITANPush tenha sido notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Em nenhum caso, a responsabilidade total de TITANPush diante dos Usuários com relação a qualquer serviço, seja direta ou indireta, poderá exceder o valor total pago pelo Usuário a título do Módulo durante 1 (um) mês imediatamente anterior ao fato gerador.

9.4. Os Usuários são responsáveis por todo o conteúdo e atividade ocorridos na sua Conta e/ou Contas vinculadas à Conta.

9.5. TITANPush adota várias medidas de proteção para proteger o Site e seu conteúdo contra ataques informáticos de terceiros. No entanto, TITANPush não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as condições, características e circunstâncias em que o Usuário acessa o Site e/ou os Serviços e funcionalidades de TITANPush disponíveis por meio de terceiros. Consequentemente, TITANPush não será responsável em nenhum caso pelos danos que puderem surgir do referido acesso não autorizado.

9.6. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Usuário concorda em isentar TITANPush, suas empresas controladas e controladoras, diretores, sócios, funcionários, advogados e agentes de qualquer reclamação decorrente da (i) violação pelos Usuários de qualquer disposição contida nestes Termos e Condições ou qualquer lei ou regulamento aplicável a eles, (ii) descumprimento ou violação dos direitos de terceiros incluindo, entre outros, outros Usuários; incluindo, sem limitação, reclamações por infração de direitos de propriedade intelectual, direitos autorais ou de marcas derivadas do conteúdo gerado pelas ferramentas de IA sob a supervisão e aprovação do Usuário; e (iii) violação do uso permitido do Site e/ou dos Serviços e funcionalidades de TITANPush disponíveis através de terceiros.

9.7 Uso de Ferramentas de IA e Responsabilidade de Conteúdo (AI Studio e Visibilidade):

O Usuário reconhece que as ferramentas de IA são de assistência. A TITANPush não se responsabiliza por erros na geração de conteúdo ou diagnósticos baseados em modelos de linguagem de terceiros. O modo "Co-pilot" requer a supervisão humana obrigatória.

a) Natureza do Serviço: A TITANPush coloca à disposição do Usuário ferramentas de IA para a otimização de lojas e criação de campanhas transversais. O Usuário reconhece que os resultados gerados pela IA são sugestões baseadas em dados estatísticos e modelos preditivos.

b) Modo Co-pilot e Supervisão: No uso do "AI Studio", o Usuário é o único responsável por revisar, editar e aprovar qualquer sugestão, recomendação ou conteúdo gerado antes de sua publicação ou execução. A TITANPush não garante que o conteúdo gerado seja apto para os fins comerciais específicos do Usuário ou que esteja livre de vieses.

c) Visibilidade em IA: O diagnóstico de visibilidade em motores de IA (como ChatGPT ou Gemini) é um relatório baseado no estado atual de modelos de terceiros. A TITANPush não garante um posicionamento específico nem se responsabiliza por alterações nos algoritmos de tais empresas externas. Natureza do Diagnóstico: É um relatório "à data" e não uma garantia de posicionamento permanente.

9.8 Privacidade e Dados de Conversas:

Ao utilizar a funcionalidade de "Conversas", o Usuário garante que conta com o consentimento de seus clientes para o tratamento de tais dados. A TITANPush atuará unicamente como processador técnico.

a) Papel das Partes: Para a funcionalidade de "Conversas" e "Perfis Unificados", o Usuário atua como Responsável pelo Tratamento e a TITANPush como Operador do Tratamento.

b) Consentimento do Cliente Final: O Usuário garante que obteve o consentimento explícito de seus clientes finais para:

• A unificação de seu histórico de compras e comportamento.
• O contato através de canais automatizados.
• O armazenamento e processamento das conversas de chat.

c) Acesso da Equipe: O Usuário é responsável pela gestão de permissões concedidas aos membros de sua equipe dentro da caixa de entrada unificada e por qualquer vazamento de informação derivado de um mau uso das credenciais de acesso.

9.9 Integração com Terceiros (WhatsApp automation):

O uso de automatizações em redes sociais está sujeito às APIs e políticas de terceiros (Meta). Qualquer interrupção do serviço por alterações em tais plataformas não é responsabilidade da TITANPush.

a) Cumprimento de Terceiros: O Usuário compromete-se a cumprir estritamente as políticas comerciais e de uso da Meta (WhatsApp Business Policy). O descumprimento destas normas que resulte no bloqueio de contas ou sanções é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

b) Encargos por Consumo: O Usuário compreende que o uso do WhatsApp Automation pode gerar custos adicionais faturados pela Meta ou provedores de API, independentes da assinatura da TITANPush.

c) Falhas Técnicas: A TITANPush não será responsável pela não entrega de mensagens devido a problemas nas APIs de terceiros, falta de saldo nas contas de mensagens do Usuário ou configurações incorretas dos gatilhos (triggers) realizados pelo Usuário.

9.10. Atendimento ao Cliente e Suporte Assistido por IA: Diferentemente do previsto na Cláusula 9.7, a presente cláusula regula o uso de assistentes de IA para atendimento, suporte técnico e resolução de dúvidas dirigidas à TITANPush. A TITANPush poderá utilizar ferramentas e assistentes baseados em Inteligência Artificial (IA) para o atendimento ao cliente, suporte técnico e resolução de dúvidas dos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que interage total ou parcialmente com sistemas automatizados. Embora a TITANPush procure fornecer respostas precisas e úteis, a IA pode cometer erros, alucinar informações ou fornecer respostas imprecisas ou fora de contexto. A informação fornecida por estes meios tem caráter meramente orientativo. A TITANPush não será responsável por decisões tomadas, configurações incorretas ou danos derivados da confiança exclusiva nas respostas geradas pelos assistentes de IA, sem prejuízo do disposto na Cláusula 9.3. Recomenda-se aos Usuários verificar qualquer informação crítica e, em caso de dúvida, solicitar a revisão por parte de um representante humano de nossa equipe.

10. Métricas e Gestão do Módulo de "Audiências" (Comportamentos e Clientes)

O Módulo de Audiências compreende dois (2) sub-módulos funcionais: (i) Comportamentos, referente à análise do comportamento de navegação dos Visitantes, regulado nas Cláusulas 10.1 a 10.5 a seguir; e (ii) Clientes, referente à visualização, segmentação e anotação de informações comerciais dos clientes finais identificados do Usuário, regulado nas Cláusulas 10.6 a 10.10 a seguir.

10.1. Descrição e Finalidade: O Módulo de Audiências é uma ferramenta de inteligência de dados que coleta, processa e segmenta o comportamento de navegação dos visitantes no website do Usuário. Seu objetivo principal é facilitar a tomada de decisões estratégicas e permitir a ativação de ferramentas que colaboram na personalização de todo o percurso de venda.

Estas métricas são geradas a partir de dados capturados por meio de scripts, integrações e eventos associados ao uso do site.

10.2. Caráter Estimativo das Métricas: Embora a TITANPush realize seus maiores esforços para refletir de maneira precisa e consistente a realidade do comportamento dos usuários no site do Cliente, o Usuário reconhece e aceita que as métricas e segmentos gerados têm um caráter orientativo. Devido a diferenças em metodologias de medição, janelas de atribuição, uso de bloqueadores de cookies (ad-blockers) ou restrições de privacidade dos navegadores, os dados podem apresentar variações com respeito a outras ferramentas de análise (como Google Analytics) ou sistemas internos do Usuário.

10.3. Dependências Técnicas e Captura de Dados: A precisão da informação depende diretamente de:

• A correta implementação e manutenção dos scripts da TITANPush por parte do Usuário.
• O funcionamento técnico do site web do Usuário.
• Fatores externos do ambiente digital, incluindo, mas não limitado a, configurações de dispositivos e políticas de privacidade de terceiros fornecedores.

10.4. Colaboração Técnica Obrigatória: Para garantir a qualidade e melhoria das métricas, o Usuário se compromete a colaborar ativamente em:

• A revisão ou atualização de scripts e integrações quando for requerido.
• Facilitar acesso a informação técnica ou de análise do site em caso de ser necessário para validações.
• Coordenar ajustes com suas equipes de desenvolvimento ou fornecedores externos.

10.5. Limitação de Responsabilidade sobre Decisões Comerciais: A TITANPush não garante a exatidão absoluta nem a disponibilidade contínua das métricas. Em consequência, a TITANPush não será responsável pelas decisões comerciais, estratégicas ou de investimento publicitário que o Usuário tome baseando-se na informação provida pelo Módulo de Audiências. Ditas métricas complementam, mas não substituem, outras fontes de análise do negócio do Usuário.

10.6. Descrição e Finalidade do Sub-módulo Clientes: O Sub-módulo Clientes é uma ferramenta de gestão comercial que permite ao Usuário visualizar seus clientes identificados, ordenados de acordo com a data de sua última compra, juntamente com informações agregadas tais como a quantidade total de compras, o ticket médio e o histórico de compras associado. Além disso, permite registrar anotações internas (doravante, as "Notas") vinculadas a cada cliente final, buscar e filtrar clientes por nome e por status de carrinho abandonado, e segmentá-los por frequência de compra e por períodos de tempo predeterminados.

10.7. Caráter Estimativo e Informativo: As métricas, agregados e segmentos gerados pelo Sub-módulo Clientes são elaborados a partir das informações de comércio eletrônico integradas pelo Usuário e têm caráter orientativo. A TITANPush não garante a exatidão absoluta de tais indicadores nem será responsável pelas decisões comerciais que o Usuário adote com base neles.

10.8. Notas: O Usuário e os agentes por ele autorizados são os únicos responsáveis pelo conteúdo, pela exatidão, pela licitude e pela pertinência das Notas que registrem a respeito de seus clientes finais. Fica proibido incluir nas Notas dados pessoais de categorias especiais ou sensíveis conforme a normativa de proteção de dados aplicável, bem como conteúdo difamatório, discriminatório, ofensivo ou ilícito. A TITANPush não supervisiona nem valida o conteúdo das Notas e não será responsável por seu uso, alcance ou consequências, sem prejuízo das obrigações de indenização previstas na Cláusula 9.6.

10.9. Proteção de Dados e Integração com o Módulo de Conversas: O Sub-módulo Clientes implica o tratamento de dados pessoais dos clientes finais do Usuário, motivo pelo qual são aplicáveis, no que for pertinente e independentemente de ser iniciada ou não uma conversa, os papéis de tratamento previstos na Cláusula 9.8(a) e as obrigações do Usuário como Responsável pelo Tratamento estabelecidas nas Cláusulas 11.5 e 11.11. Adicionalmente, o Sub-módulo Clientes permite iniciar uma conversa com o cliente final selecionado, redirecionando o Usuário ao Módulo de Conversas regulado na Cláusula 11, cujas disposições passam a ser aplicáveis a partir de dito redirecionamento, sem que isso implique a criação de um regime de tratamento de dados independente para o Sub-módulo Clientes.

10.10. Gestão de Acesso: O Usuário Administrador é responsável por gerenciar as permissões de acesso ao Sub-módulo Clientes e às Notas registradas por seus agentes, nos mesmos termos previstos na Cláusula 11.7.

11. Serviço/Funcionalidade: "Conversas"

11.1. Descrição do Serviço: O Módulo de Conversas é uma ferramenta de gestão centralizada de comunicações para negócios de comércio eletrônico que permite administrar conversas de WhatsApp Business, Instagram e outros, gerenciar leads, coordenar equipes de agentes e utilizar ferramentas de inteligência artificial para assistência em vendas.

O Módulo se organiza em uma interface de três colunas funcionais que permitem gerenciar a operação comercial de forma integral desde uma única visualização:

• Coluna 1 — Lista de Conversas: painel esquerdo que mostra todas as conversas ativas com indicação do canal de origem (WhatsApp, Instagram ou outros), com os seguintes elementos incluindo, mas não limitado a: agente atribuído, tempo desde a última mensagem, quantidade de mensagens não lidas, buscador e filtros por agente, canal e status de carrinho abandonado.
• Coluna 2 — Detalhe da Conversa: painel central que mostra o histórico de mensagens com o cliente selecionado, com distinção visual entre mensagens enviadas e recebidas. Desde aqui o agente pode redigir e enviar mensagens, e acessar as ferramentas comerciais do Módulo. Além disso, poderá gerenciar modelos de mensagens (Conversation Starters) aprovados pela Meta: Modelos de categorias Marketing e Utilidade com suporte de variáveis dinâmicas. O Usuário é responsável por se assegurar de que o conteúdo dos modelos cumpra com as Políticas de Mensagens do WhatsApp Business, não utilizar modelos rejeitados pela Meta e respeitar as categorias atribuídas a cada modelo (Marketing, Utilidade). Além disso, deverá atualizar ou substituir modelos cuja aprovação tenha sido revogada.
• Coluna 3 — Informação Contextual do Cliente: painel direito que apresenta toda a informação relevante do cliente correspondente à conversa ativa.

11.2. Métricas: Resumo de rendimento individual e grupal.

11.3. Condições de Acesso e Requisitos: O Módulo está disponível exclusivamente para pessoas jurídicas ou empreendedores individuais que operem um e-commerce ou negócio com atividade comercial verificável. O uso é proibido para pessoas menores de 18 anos e para quem atue exclusivamente como consumidor final.

Para acessar o Módulo, o Usuário deverá contar com uma conta ativa na TITANPush. O Módulo pode estar disponível como parte de planos específicos ou como complemento, sujeito às condições comerciais vigentes.

11.4. Requisitos de Integração e Terceiros: O uso do Módulo requer contas ativas e verificadas de WhatsApp Business API (via Meta Business Manager), Página ou conta de Instagram Business (opcional) e plataformas de e-commerce compatíveis.

11.5. Uso Permitido: O Usuário se compromete a utilizar o Módulo exclusivamente para fins comerciais lícitos, em cumprimento de toda a normativa aplicável, incluindo:

• Leis de proteção de dados pessoais vigentes em sua jurisdição.
• Políticas de uso do WhatsApp Business e do Instagram da Meta Platforms, Inc.
• Legislação de defesa do consumidor aplicável.
• Normativa antispam e de comunicações comerciais eletrônicas.

11.6. Consentimento de Destinatários: O Usuário é exclusivo e único responsável por obter, documentar e manter o consentimento prévio, expresso e informado de todos os destinatários de comunicações enviadas através do Módulo, conforme exigem as políticas do WhatsApp Business e a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

11.7. Gestão de Equipe: O Usuário Administrador é o único responsável por atribuir papéis, gerenciar permissões e garantir que o uso do Módulo por parte de seus agentes cumpra com os presentes termos. Poderá revogar de forma imediata o acesso de agentes que tenham cessado sua relação com a empresa e deverá manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

Além disso, é o responsável pela personalização de mensagens padrão para cada ação comercial, e a configuração do Copilot (assistente de vendas com IA) e de meios de pagamento.

11.8. Proibições Expressas: Fica expressamente proibido utilizar o Módulo para enviar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento ou pornográfico, realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do Módulo, revender, sublicenciar, transferir ou ceder o acesso ao Módulo a terceiros sem autorização expressa da TITANPush, utilizar o Módulo para competir diretamente com a TITANPush ou desenvolver produtos similares, sobrecarregar, interferir ou danificar a infraestrutura técnica do Módulo e utilizar o Módulo para atividades de fraude, golpe ou qualquer conduta delituosa.

11.9. Regras no Tratamento: A TITANPush atua como Operador de Dados (Processador) dos dados pessoais dos clientes finais do Usuário processados através do Módulo. O Usuário atua como Controlador de Dados (Controlador) de ditos dados e é quem determina os fins e meios do tratamento.

11.10. Dados Processados: A TITANPush poderá processar, na qualidade de Operador, os seguintes dados dos clientes finais do Usuário:

• Dados de identificação: nome, número de telefone, e-mail (quando disponível).
• Dados de localização: país e cidade (quando disponível).
• Dados comerciais: histórico de compras, produtos visitados, carrinho ativo, segmento de cliente.
• Dados de interação: conteúdo de conversas, timestamps, status de mensagens.
• Dados de comportamento: navegação no e-commerce do Usuário (segundo integração ativa).

A TITANPush conservará os dados processados durante a vigência do plano contratado e pelo período adicional que exigirem as obrigações legais. O tratamento dos dados do próprio Usuário rege-se pela Política de Privacidade da TITANPush.

11.11. Obrigações do Usuário como Controlador: Deverá informar seus clientes finais sobre o tratamento de seus dados por meio do Módulo, conforme a legislação aplicável, obter todas as bases legais necessárias para o tratamento (consentimento, execução contratual, etc.). Atender e gerenciar os direitos dos titulares de dados (acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade) nos prazos legalmente estabelecidos e não transferir para o Módulo dados de categorias especiais (dados sensíveis) sem as garantias adicionais requeridas pela lei.

11.12. Solicitação de Pagamento e Meios de Cobrança: O Módulo inclui uma funcionalidade que permite solicitar pagamentos aos clientes finais por meio do envio de um link de pagamento através da conversa. Esta funcionalidade é uma ferramenta de comunicação que facilita o processo comercial e não constitui um serviço de processamento de pagamentos por parte da TITANPush.

Os pagamentos podem ser processados através de Gateways de pagamento (Mercado Pago, PayPal, Stripe ou outros segundo disponibilidade) ou o Usuário pode fornecer seus dados bancários para solicitar uma transferência direta. O Usuário é responsável por configurar corretamente ditos meios e de cumprir seus termos e condições. A TITANPush não faz parte de nenhuma transação comercial entre o Usuário e seus clientes finais.

11.13. Disponibilidade do Serviço: A TITANPush procurará manter o Módulo disponível, mas não garante uma disponibilidade de 100%. O Serviço pode ser afetado por manutenções programadas, atualizações, falhas técnicas ou causas de força maior. A TITANPush não se responsabiliza por interrupções originadas em plataformas de terceiros (Meta, WhatsApp, Instagram ou outras), ou pelos lucros cessantes que ditas interrupções pudessem ocasionar.

11.14. Planos, Preços e Custos associados: O acesso está sujeito ao plano contratado pelo Usuário.

O plano contratado com a TITANPush cobre o uso da plataforma de gestão, mas não inclui os custos de mensagens faturados diretamente pela Meta pelo uso da API do WhatsApp Business ao Usuário segundo seu modelo de preços vigente (por conversa, categoria e país de destino), e correm integralmente por conta do Usuário.

A TITANPush não intervém no faturamento da Meta, não atua como intermediário em dita cobrança e não se responsabiliza por mudanças nas tarifas ou políticas de mensagens da Meta. O Usuário deverá gerenciar e financiar sua conta de Meta Business Manager de forma independente.

11.15. Propriedade Intelectual: O Módulo de Conversas, incluindo seu código-fonte, design, algoritmos, modelos de IA, marcas e documentação, é propriedade exclusiva da TITANPush ou de seus licenciantes. A TITANPush concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Módulo durante a vigência do plano contratado, exclusivamente para os fins comerciais do Usuário conforme estes termos.

11.16. Limitação de Responsabilidade: Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a TITANPush não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais derivados do uso do Módulo, incluindo sem limitação:

• Perda de receitas, dados, clientes ou dano reputacional.
• O conteúdo das comunicações enviadas pelo Usuário a seus clientes finais.
• O descumprimento por parte do Usuário das Políticas do WhatsApp Business, Instagram ou outros, incluindo a suspensão de contas por parte da Meta.
• Decisões comerciais tomadas baseadas em métricas ou sugestões de IA do Módulo.
• Os custos de mensagens da Meta faturados ao Usuário pelo uso da API do WhatsApp Business ou outros custos associados à plataforma de mensagens utilizada.

Em qualquer caso, a responsabilidade total acumulada da TITANPush não poderá exceder o valor total pago pelo Usuário a título do Módulo durante 1 (um) mês imediatamente anterior ao fato gerador.

O Usuário se compromete a indenizar e manter indene a TITANPush diante de qualquer reclamação que surja do uso do Módulo, do descumprimento destes termos ou da violação de direitos de terceiros.

11.17. Suspensão e Cancelamento do Serviço: A TITANPush poderá suspender de forma imediata o acesso ao Módulo em caso de:

• Descumprimento grave ou reiterado destes termos.
• Conduta que viole as Políticas do WhatsApp Business, Instagram ou outros.
• Falta de pagamento do plano contratado da TITANPush.
• Uso do Módulo para atividades fraudulentas, ilegais ou que danifiquem a terceiros.

O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, disporá de um período de graça de 30 (trinta) dias corridos para exportar seus dados. Vencido dito período, a TITANPush poderá eliminar os dados associados ao Módulo conforme sua Política de Privacidade.

12. Serviço/Funcionalidade: "Ads"

12.1. Do que se trata "Ads"?: A funcionalidade denominada "Ads" constitui uma ferramenta especializada na automatização da criação de anúncios publicitários (doravante, os “Ads Display”) em sites. Seu objetivo é direcionar tráfego de Visitantes, tanto novo (prospecting), quanto recorrente (retargeting), para a ou as URLs de páginas de produtos estabelecidas pela TITANPush.

O que são os benefícios da funcionalidade de “prospecting”? A funcionalidade de prospecting consiste na identificação e captação de potenciais Visitantes que posteriormente poderão se traduzir em clientes a partir da análise de dados de comportamento, interesses e outros sinais digitais relevantes. Para isso, a TITANPush utiliza ferramentas de segmentação avançada e modelos preditivos que permitem otimizar a aquisição de audiências relevantes para os Usuários.

O que são os benefícios da funcionalidade de “retargeting”? A funcionalidade de retargeting permite impactar novamente Visitantes que tenham interagido com o site em geral, páginas de categoria e/ou páginas de produtos dos Usuários (como seu site, aplicativos móveis ou anúncios), mostrando-lhes conteúdo personalizado através de diversos canais digitais, incluindo, mas não se limitando a, redes sociais, motores de busca e plataformas de publicidade programática.

12.2. Forma de Pagamento: Os Usuários reconhecem e aceitam que o acesso e uso de "Ads" encontra-se sujeito a um sistema de pagamento antecipado ou “pré-pago”, ao qual os Usuários poderão acessar por meio da opção “carregar saldo”.

O valor pago pelos Usuários determinará tanto a quantidade de Ads Display a serem gerados quanto a frequência de sua aparição. Ou seja, quanto maior for o valor pago, os Usuários terão direito à geração de uma maior quantidade de Ads Display, bem como a um maior alcance da publicidade, gerando maiores níveis de audiência.

O saldo disponível dos Usuários será descontado conforme os Ads Display forem gerados. Caso o saldo seja insuficiente para continuar com a criação de novos Ads Display, o sistema suspenderá automaticamente a geração de anúncios até que um novo pagamento seja realizado por parte dos Usuários.

O valor mínimo necessário para começar a habilitar o módulo de "Ads" sempre será informado ao Usuário no momento de “carregar o saldo”. Por sua vez, os Usuários poderão estabelecer a recarga de saldo automática de maneira recorrente, de modo que, ao finalizar o saldo disponível, este seja renovado sem suspender os Ads Display.

12.3. Responsabilidade: Os Usuários aceitam e reconhecem que a funcionalidade de "Ads" e seus Ads Display gerados em virtude de sua utilização não garantem resultados nem futuras vendas aos Usuários, dado que os efeitos da publicidade dependem de múltiplos fatores externos e imprevisíveis, incluindo, mas não se limitando à resposta do mercado, à efetividade da segmentação, ao comportamento do consumidor, às condições econômicas, condições de envio, experiência no site e outros elementos alheios ao controle da TITANPush. Em consequência, a TITANPush não assume qualquer responsabilidade pela falta de sucesso comercial ou resultados esperados derivados do uso de "Ads".

Os Usuários aceitam e reconhecem que a TITANPush não controla, nem supervisiona, nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos Ads Display difundidos por meio da utilização de "Ads". Os Usuários são os exclusivos responsáveis pelas consequências que possam derivar dos mesmos, devendo manter a TITANPush indene perante qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que se inicie em sua contra por tal motivo.

A TITANPush orienta seus serviços para maximizar a audiência do site mediante a execução de campanhas de Ads Display. A execução efetiva do serviço está sujeita à disponibilidade de inventário e a que os anúncios consigam ser impressos para a audiência objetivo. O Usuário reconhece que se, por condições de segmentação, não for possível imprimir os anúncios, o orçamento destinado não será executado em sua totalidade.

É responsabilidade do Usuário ler e aceitar os presentes Termos e Condições. O uso da funcionalidade "Ads" implica a aceitação destas regras de funcionamento, bem como o compromisso do Usuário de não infringir políticas de terceiros que possam afetar a prestação do serviço.

12.4. Métricas: "Ads" fornecerá aos Usuários as seguintes métricas:

• Consumo;
• Impressões;
• CPM (custo por cada 1.000 impressões);
• Cliques;
• CPC (custo por clique);
• Faturamento;
• Vendas;
• ROAS (Retorno sobre o Gasto Publicitário).

Estas métricas são informadas para os seguintes tipos de anúncios:

• Remarketing de usuários;
• Prospecting;
• Remarketing de carrinho;
• Remarketing de produto.

Todas elas para um intervalo dos últimos 30 dias, onde o cliente tem a possibilidade de segmentar pela data que desejar.

12.5. Usos Proibidos e obrigações dos Usuários: Os Usuários se comprometem a não utilizar "Ads" para a publicação de Ads Display que:

a. Contenham material que seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, racista, discriminatório, ofensivo, injurioso ou que infrinja a privacidade das pessoas.

b. Incluam fotografias, sejam próprias ou de terceiros, cuja imagem seja obscena, imoral ou contrária aos bons costumes, ou que violem direitos de propriedade intelectual que não possua.

c. Sejam publicadas mediante a falsificação da identidade do Usuário.

d. Infrinjam qualquer legislação aplicável, seja local, federal, nacional ou internacional.

13. Serviço/Funcionalidade: "Promoções"

13.1. Escopo, Elegibilidade e Compatibilidade Técnica: A ferramenta permite configurar e aplicar distintas mecânicas de desconto de maneira estratégica nos carrinhos de compras de seus clientes finais. O Usuário reconhece que a disponibilidade e o correto funcionamento deste Módulo está condicionado à compatibilidade técnica com a plataforma de comércio eletrônico na qual se integre o Site. Na data de publicação destes Termos e Condições, o Módulo encontra-se disponível exclusivamente para lojas integradas com Nuvemshop. A TITANPush não garante sua disponibilidade nem suporte para outras plataformas de comércio eletrônico, e se reserva a faculdade de expandir, modificar ou restringir dita compatibilidade no futuro. É responsabilidade do Usuário verificar a compatibilidade de sua plataforma antes da contratação.

13.2. Modalidades de Promoções Disponíveis: O Usuário poderá configurar as seguintes dinâmicas comerciais em seu site, sujeitas às limitações técnicas da plataforma:

• Desconto no Subtotal do Carrinho: Permite aplicar descontos fixos ou percentuais baseados no valor total da compra. Limita-se a criação a uma (1) única promoção deste tipo em simultâneo, podendo o Usuário configurar múltiplas regras progressivas dentro da mesma.
• Compre X, Pague Y: Permite oferecer unidades sem custo após alcançar uma quantidade determinada de produtos. Pode aplicar-se a toda a loja, a categorias ou a produtos específicos.
• Desconto Progressivo por Quantidade: Permite incrementar a porcentagem de desconto para uma maior quantidade de unidades selecionadas pelo cliente final. Pode filtrar-se por loja, categorias ou produtos específicos.
• Desconto na Segunda Unidade: Aplica uma porcentagem de desconto exclusivo sobre a segunda unidade de um produto, desde que os produtos selecionados sejam idênticos. O Usuário poderá limitar a quantidade de vezes que este benefício é aplicado por produto.
• Desconto por origem de tráfego: Permite a criação de promoções segmentadas que se ativarão de forma exclusiva por meio de parâmetros de origem de tráfego (UTM). Esta funcionalidade é desenhada para direcionar descontos a canais específicos como campanhas de email marketing, anúncios (ads), notificações push, links de influenciadores, entre outros.
• Leve juntos e pague menos: Incentiva a compra cruzada oferecendo descontos ou produtos sem custo quando seus clientes combinam artigos complementares ou relacionados previamente definidos pelo Usuário.
• Combo preço único: Permite agrupar diferentes produtos e oferecê-los em conjunto a um valor fechado preestabelecido. O Usuário poderá limitar expressamente a quantidade de vezes que esta promoção pode ser aplicada em uma mesma transação ou por um mesmo cliente.
• Módulo Atacadista: Permite agrupar os usuários finais em categorias específicas para conceder-lhes descontos diferenciados e direcionados.

13.3. Configuração, Vigência e Automatização:

• Vigência: Todas as promoções configuradas podem estar sujeitas a um limite de tempo determinado (data de início e término). Uma vez alcançada a data de término, a promoção deixará de aplicar-se de forma automática no site do Usuário.
• Promessa de Desconto: A plataforma conta com uma funcionalidade que notifica visualmente o cliente final no carrinho de compras sobre um benefício que ainda não alcançou (ex: "15% off em compras superiores a R$ 5.000!"), de acordo com as regras previamente configuradas pelo Usuário.

13.4. Limitação de Responsabilidade e Exclusões Técnicas:

• Responsabilidade de Configuração: O Usuário é o único responsável pela correta parametrização dos valores, porcentagens, condições de aplicação, produtos selecionados e datas de vigência de suas promoções. A plataforma não se responsabiliza por erros humanos de configuração que afetem a estratégia comercial, as margens de lucro ou o faturamento do Usuário.
• Falhas e Interrupções Externas: A correta aplicação dos descontos depende da estabilidade de integrações e sistemas de terceiros. A plataforma não será responsável pela falta de aplicação, atrasos ou erros nas promoções que sejam consequência de falhas técnicas externas, interrupções no serviço de terceiros, falhas de conectividade, problemas de servidores alheios ou qualquer evento de força maior alheio ao controle direto da plataforma.

14. Propriedade intelectual

14.1. Os direitos do Site e dos Serviços são reservados e pertencem à TITANPush.

14.2. O conteúdo do Site e dos Serviços, a marca “TITANPush”, o software e o design em geral são propriedades de TITANPush e estão protegidos pela legislação aplicável sobre direitos autorais e propriedade intelectual e industrial.

14.3. O Usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no Site ou oferecidos por terceiros autorizados pela TITANPush (incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, designs, sons, bancos de dados, software, fluxogramas, apresentação, áudio e vídeo), pertencem à TITANPush.

14.4. A reprodução total ou parcial é proibida sem a autorização expressa de TITANPush.

15. Proteção de dados

15.1. Os Dados Pessoais que o Usuário fornecer no Formulário de Cadastro serão integrados a um banco de dados pessoal pelo qual TITANPush é responsável, cujo endereço consta no cabeçalho do presente documento.

15.2. TITANPush declara que os Dados Pessoais dos Usuários serão usados apenas para os fins mencionados na Cláusula Primeira.

15.3. Os usuários poderão exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e atualização de seus Dados Pessoais, bem como de oposição ao seu tratamento, tudo de acordo com o disposto na regulamentação aplicável (Lei 25.326 – Lei de Proteção de Dados Pessoais).

15.4. TITANPush compromete-se a garantir o cumprimento das disposições da Lei 25.326 e do Decreto 1558/2001 sobre a Proteção de Dados Pessoais, dos Usuários e/ou terceiros, bem como garantir os direitos conferidos nos regulamentos mencionados.

16. Cessão

16.1. O Usuário não pode ceder seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos e Condições sem o consentimento prévio por escrito de TITANPush. TITANPush pode ceder, sem a necessidade de obter o consentimento prévio do Usuário, estes Termos e Condições a qualquer entidade incluída no seu grupo de empresas, em todo o mundo, bem como a qualquer pessoa ou entidade que o suceder no exercício de seus negócios por quaisquer títulos.

17. Lei aplicável e Jurisdição

Qualquer reclamação relacionada ao site de TITANPush será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Os presentes Termos e Condições, bem como a relação entre TITANPush e o Usuário, serão regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

18. Fale conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail info@titanpush.com